O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados que integram o chamado núcleo 4 da suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de marcar a data partiu do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, responsável por julgar as denúncias relacionadas ao caso.

Segundo a PGR, os denunciados no núcleo 4 são acusados de coordenar ações de desinformação, disseminando notícias falsas sobre o processo eleitoral e promovendo ataques virtuais contra instituições e autoridades.

O grupo é formado por:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Conforme o regimento interno do Supremo, cabe às turmas do tribunal analisar ações penais. Como o relator pertence à Primeira Turma, o julgamento será feito por esse colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Corte.

Outros núcleos

Até agora, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornaram réus. O julgamento do núcleo 2 ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril. O grupo, composto por seis denunciados, é acusado de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder em 2022.

Já a análise da denúncia contra o núcleo 3 está prevista para os dias 8 e 9 de abril. Esse grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal, acusados de planejarem “ações táticas” para viabilizar o plano golpista.